Aviso legal

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1 – DIREITO DA INFORMAÇÃO

Informamos que este Sítio Web é titularidade de NIMGENETICS GENÓMICA Y MEDICINA, S.L., (adiante, “NIMGENETICS“), com NIF B-85332138 e domicílio social na Calle Faraday 7, Campus de Cantoblanco, 28049, Madrid (Espanha).

O acesso e/ou utilização do Sítio Web atribui-lhe a condição de utilizador, e aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o “Utilizador“) pode entrar em contacto com a NIMGENETICS através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@nimgenetics.com.

UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Sítio Web. O Sítio Web pode proporcionar acesso a uma multitude de textos, imagens, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (adiante, “Conteúdos“) pertencentes à NIMGENETICS ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Sítio Web e com caráter enunciativo mas não limitativo, a não utilizá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Sítio Web da NIMGENETICS, dos seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos acima mencionados; (iv) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da NIMGENETICS, de terceiros fornecedores e outros Utilizadores; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que autorizado pela NIMGENETICS; (vi) suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos referidos direitos da NIMGENETICS ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.

A NIMGENETICS terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas, de acordo com a Lei, assim como de colaborar com as autoridades na investigação das referidas ações.

A NIMGENETICS pode suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Sítio Web por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a NIMGENETICS comunicará ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A NIMGENETICS não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Sítio Web.

3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de Propriedade Intelectual do Conteúdo deste Sítio Web e o seu design gráfico são propriedade exclusiva da NIMGENETICS, ou de um terceiro que tenha autorizado a utilização dos mesmos, pelo que é a NIMGENETICS a quem lhe corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.

Por esse motivo e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Revisto da Lei da Propriedade Intelectual, assim como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e a legislação complementar sobre Propriedade Intelectual e Industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da NIMGENETICS, de qualquer Conteúdo incluído no Sítio Web.

A NIMGENETICS não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de Propriedade Intelectual e Industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio Web, os Serviços ou os Conteúdos do mesmo.

A legitimidade dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é responsabilidade exclusiva dos mesmos, pela qual o Utilizador isentará a NIMGENETICS de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita dos Conteúdos no Sítio Web.

4 – RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A NIMGENETICS declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu Sítio Web, assim como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a NIMGENETICS não pode ser responsabilizada por: (i) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços; (ii) a ausência de erros nos referidos Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; (iv) os danos ou prejuízos causados ​​por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da NIMGENETICS.

A NIMGENETICS não assume qualquer responsabilidade sobre os links para outras páginas que se encontrem no Sítio Web, podendo direcionar o Utilizador para outros sítios web sobre os quais a NIMGENETICS não tem qualquer tipo de controlo, pelo que o Utilizador acede sob a sua responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de utilização que os mesmos a rejam.

5 – DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

O presente Aviso Legal estará vigente com caráter indefinido, podendo a NIMGENETICS efetuar alterações sobre as condições especificadas no mesmo, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A NIMGENETICS poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, assim como também a forma como aparecem localizados ou apresentados. Entende-se como vigentes, as condições que estão publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Sítio Web da NIMGENETICS.

O acesso e/ou a utilização do Sítio Web será entendido como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e suas condições e, se for caso disso, das alterações efetuadas nas mesmas.

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